OS WAJÃPI E SUAS AÇÕES COLETIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS

Supervisor/s: Luciane Lucas dos Santos and Leonardo Barros Soares

Doctoral Programme: Democracy in the Twenty-first Century

O associativismo dos Povos Indígenas no Brasil surge nos anos 70 como uma inovação de ação coletiva. Como resultado desta nova forma de atuação política, houve um reverse na política indigenista, materializada nos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988. A nova perspectiva indigenista multiculturalista abriu um leque de oportunidades de estratégias de ação coletiva para os povos indígenas. Desta forma, esta tese busca evidenciar as particularidades do associativismo indígena no norte do Brasil, chamando a atenção para como a mobilização política Wajãpi implicou, ao mesmo tempo, um modo de atuar na institucionalidade sem que isso significasse a submissão ao Estado Brasileiro e uma estratégia coletiva que beneficiou a própria agência Wajãpi. Já que, os Wajãpi tiveram êxitos em dois processos cruciais para a efetivação dos direitos constitucionais indígenas no Brasil. Em 1996, eles obtiveram a homologação da terra indígena (TI) que daí se originou constituiu-se como piloto do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), tendo sido financiado pelo governo alemão através da sua agência de Cooperação, a GTZ (Deutsch Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit). Importa referir que os Wajãpi foram o primeiro povo indígena no Brasil a criar o Protocolo de Consulta e Consentimento no molde estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), tendo este Protocolo ocorrido em 2014.Desta forma, o associativismo Wajãpi se caracteriza como um tecido associativo forte, criando as condições materiais e simbólicas para que uma plasticidade política Wajãpi ganhasse força, garantindo o equilíbrio delicado entre reconhecimento institucional e escape ao controle estatal. A tese busca explicar os fatores do sucesso dos Wajãpi nestas empreitadas e qual o peso das estratégias das ações coletivas deste povo para a obtenção destes feitos.