Law, Justice, and Citizenship in the Twenty First Century | Theses defended

Theses defended

July 15, 2025

O poder judiciário brasileiro e a garantia dos direitos fundamentais através do controle interno de convencionalidade e do princípio do nível mais elevado de proteção

Anderson Passos

June 24, 2025

A efectividade dos direitos fundamentais na realidade Brasil

Manuel Soares Filho

February 14, 2025

The Inverse of Babel: The streets of the city as ways to an emancipatory right of the city

Fernando Perazzoli

October 24, 2024

O Labirinto dos Direitos Humanos no Século XXI: A construção de novas leituras e práticas de Direitos Humanos diante do poder global das corporações transnacionais e instituições privadas

Herta Santos

May 23, 2024

Direito e cidade em movimento: Latências, emergências e resistências na construção do direito na cidade

Nathalie Nunes

May 14, 2024

"Ocupar" a Democracia: Um Conceito Antigo - Uma Política Nova. Movimentos sociais e democracia no século XXI

José Péricles Pereira de Sousa

April 11, 2024

O Ministério Público Brasileiro: Guardião do Princípio Constitucional Anticorrupção

Amilcar Júnior

January 19, 2024

Regime regulatório transnacional das compras governamentais

Leonardo Fernandes dos Anjos

October 6, 2023

Organização do Sistema Judicial e Jurisdição: para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz

Nuno Coelho

October 3, 2023

Empresa social e União Europeia: conceito jusnormativo em construção

Maíra Fajardo Linhares Pereira

March 15, 2023

A imigração económica na União Europeia e o regime jurídico português de admissão e regularização de trabalhadores de países terceiros

Manuel Palos

March 2, 2023

O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados Membro da CELAC

Florisbela Maria Guimarães Nogueira Meyknecht

February 16, 2023

Acesso à justiça social: aplicação e efetividade das cotas raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão nas universidades públicas federais do Brasil

Lucimar Borges

January 10, 2023

O princípio da igualdade dos progenitores ao princípio da inseparabilidade dos filhos: a residência alternada como via privilegiada da sua afirmação e o biologismo como último sustentáculo do mito da perenidade do «casal parental»

Hélder João Martins Nogueira Roque

November 30, 2022

I know it when I see it: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century

Antónia Maria Barradas

November 3, 2022

Práticas de democracia participativa no parlamento

Wladimir Rodrigues Dias

September 12, 2022

O transconstitucionalismo de inclusão social da OIT e o caso português

Marina Henriques

July 11, 2022

O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas

Joaquim Carlos Sabino Nobre Rogério

June 6, 2022

Regulação dos usos florestais: estudo sobre os termos de uso para extrativismos vegetais no contexto das concessões empresariais na Floresta Estadual do Paru (Estado do Pará, Brasil)

Bruno Mileo

September 27, 2021

Reparaciones por Discriminación y Violencia en contra de las Mujeres en la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Una propuesta de reparación con enfoque de género y perspectiva interseccional

Ximena Erráez

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