Portugal Participa
Portugal Participa - caminhos para a inovação societal

Period
October 1, 2014 to April 30, 2016
Duration
19 months
Abstract

O projeto “Portugal Participa - Caminhos para a Inovação Societal” visa promover processos de democracia participativa, que produzam mudanças transformadoras na sociedade, visando o empoderamento das comunidades e a prosperidade individual e coletiva.
A intervenção prevista está orientada para reforçar as competências da sociedade civil e dos atores públicos na co-construção de processos de conceção, implementação, monitorização e avaliação de políticas públicas.

Objetivos Específicos

- Dar visibilidade e aprofundar mecanismos de transparência, de prestação de contas e de processos de decisão coletiva;

- Capacitar a administração pública e a sociedade civil para o desenvolvimento de novos processos de participação cidadã;

- Fortalecer a sociedade civil, para ampliar o seu poder de interlocução nos processos de tomada de decisão sobre políticas e recursos públicos;

- Aprofundar os espaços de participação cidadã existentes e criação de novos.
 

Outcomes

- Website Portugal Participa, que conterá, entre outros recursos, um observatório nacional dos processos de democracia participativa
- Comunidade de Práticas (Rede de Municípios Participativos)
- Guias Metodológicos sobre práticas de participação
- Caderno de recomendações políticas dirigido à Assembleia da República.

Partners

Instituição Coordenadora:

- Associação In Loco

Instituições Parceiras:

- Centro de Estudos Sociais

- Câmara Municipal de Odemira

- Câmara Municipal de Cascais

Researchers
Giovanni Allegretti (coord)
Neiara Morais
Sofia Antunes
Keywords
participatory democracy, participatory budgeting, municipalities, civil society
Funding Entity
EEA Grants - Calouste Gulbenkian Foundation