A modernidade ocidental apresenta uma visão excludente e fechada sobre a ideia de “direito” que não corresponde à realidade vivida pelas pessoas na sua experiência cotidiana das relações jurídicas. Isto tem um impacto na forma em que a relação entre Estado e cidadão é experimentada, mas também na forma em que a vida política da comunidade é praticada.

Contudo, diferentes maneiras de perceber a realidade jurídica não correspondem à esta visão unívoca da realidade, especialmente na América Latina.Neste evento, quatro professores/investigadores juristas provenientes de diferentes países da América Latina - Marcela da Silva Uchôa (IEF/FLUC); Sergio Martín Tapia Arguello (CES/UC & UNAM, México), Santiago Polop (UNRC, Argentina) e Daniel Carneiro Leão Romaguera (IPC & PUC-Rio, Brasil), Luísa Vanessa Carneiro (Doutoranda PUC-Rio) - irão expor algumas ideias sobre como as múltiplas experiências das sociedades latino-americanas apresentam pontos de emergência para uma compreensão diferente da experiência jurídica hegemónica, especialmente na prática do que se conhece como “direitos humanos”.

Moderação: Jonas Van Vossole (CES)

Este evento é organizado em colaboração com o Doutoramento em Human Rights in Contemporary Societies (CES/UC).

Notas biográficas

Marcela da Silva Uchôa | Filósofa, jurista, mestre em Filosofia, doutorada em Filosofia Política pela Universidade de Coimbra. Membro titular do Instituto de Estudos Filosóficos da Universidade de Coimbra (IEF). Professora convidada da disciplina Filosofia Política da América Latina e pesquisadora colaboradora do Observatório da Violência na Universidade Estadual do Ceará, Brasil.

Foi investigadora no projeto: KINDER no CES/UC, professora de Ética, Filosofia do Direito, Filosofia e Direitos Humanos, Filosofia da Educação e Teoria do Conhecimento na FVJ e Faculdades Cearenses. Foi dois mandatos vice-presidente da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros. É membro do think tank Fórum Demos e do Observatório Lusófono de Direitos Humanos. Contribui regularmente com artigos de opinião para O Público. Atua nas áreas de Humanidades com ênfase em filosofia política, direitos humanos, republicanismo, estudos feministas e teoria crítica. Sua investigação se centra nos temas do Cuidado, da Política e da Ética.

Santiago Polop | Licenciado en Filosofía, Doctor en Ciencia Política. Docente responsable de las cátedras Filosofía del Derecho, Análisis Político, y Ética. Director del Departamento de Filosofía, Facultad de Ciencias Humanas, Universidad Nacional de Río Cuarto, Argentina. Coordinador Cátedra Libre de DDHH. Sus temas de trabajo e investigación están vinculados al pensamiento complejo, la multidimensionalidad normativa y los procesos ético-políticos contemporáneos, en particular en torno a los efectos  del neoliberalismo en estos campos de estudio.


Sergio Martín Tapia Argüello | Advogado pela Benemérita Universidad Autónoma de Puebla. Mestre em Sociología pelo Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades (Puebla), em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México e em Filosofía Política pela Universidade de Génova. Atualmente, é doutorando no programa Human Rights in Contemporary Societies do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, assim como professor convidado em diversas instituições, como a Universidade Católica de Portugal e a Escuela Libre de Derecho (México).

O seu trabalho, baseado na Crítica Jurídica Latinoamericana, pretende analisar de forma crítica as ideias de juridicidade, direito e direitos humanos na atualidade.

Daniel Carneiro Leão Romaguera | Professor e pesquisador brasileiro da área de direito e campos afins de humanidades, com abordagem transdisciplinar no estudo de problemáticas do direito público e social. Os seus principais temas de pesquisa são Direitos Humanos, Teoria Crítica do Direito, Filosofia Política Contemporânea e Sociedade/Direito. Doutorou-se em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e também em Direito Público na Universidade de Nanterre (Paris X). Fez mestrado na área de Jurisdição e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pernambuco, com período de pesquisa na Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Fez Pós-doutorado em Comunicação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e em Teoria Política na Universidade de Humboldt de Berlim (HU). É atualmente professor do Instituto Politécnico de Coimbra, faz parte da equipe das pesquisas ‘Esferas da Cidadania’ (da PUC-Rio e Universidade de Humboldt) e ‘Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança’ (da Cátedra Unesco e Rede Unitwin).


Luísa Vanessa Carneiro | Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Investigadora no projeto de pesquisa Teoria Crítica do Direito, no âmbito do CAPES/DAAD: Spheres of Citizenship in Rio de Janeiro and Berlin: Rights, Frontiers, Agencies (PUC-Rio/CNPq). Investigadora do G-Pense! - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). Membro do Conselho de Diversidade e Inclusão do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Jonas Van Vossole | Licenciado e Mestre em Ciência Política, Relações Internacionais e Economia pela Universidades de Gent na Bélgica. Doutorado em Ciência Política (democracia no século XXI – CES/FEUC) pela Universidade de Coimbra. É atualmente pesquisador individual da FCT no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, co-coordenador da Oficina de Ecologia e Sociedade (ECOSOC) e coordenador regional para a região centro da Associação Portuguesa de Economia Política. Foi pesquisador da Associação da Universidade de Ghent para Estudos de Partidos e Participação (GASPAR) e o seu percurso academico e de ativismo político tem tido profundas ligações com America Latina e o Brasil. Os seus principais temas de pesquisa são teoria democrática, movimentos sociais, trabalho, teoria crítica, geopolítica, marxismo e ecologia política.