Programa - Sessões Paralelas

Sessões Paralelas I                                                               _{descarregar PDF}

25 Junho 2026, 17:00 – 19:00

Sessão 1: Pudor e Contrato (Sala 2.1) *
Moderação: Elisa Lopes da Silva (Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa / IN2PAST)

Pudicícia e Promiscuidade: As Mulheres no Portugal de Trezentos
Nuno Alexandre Ribeiro (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

A construção jurídica do corpo feminino na prostituição portuense oitocentista
Duarte Camões (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

“Never ask a woman for cash outright, only prostituted men do that”: Gendered Morality and Transactional Intimacy in Socialist Yugoslavia
Anita Buhin (Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa / IN2PAST)

O adultério no Código Civil de 1867 – A diferente construção dos deveres sexuais dos cônjuges
Míriam Afonso Brigas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais)

Sessão 2: Sexo e Cidade (Sala 4.1) *
Moderação: Andrea Peniche (A Coletiva)

Interseccionalidade e Cidade: o (não) direito à cidade das mulheres negras em Salvador
Gabriela Santiago Xavier (Universidade Federal da Bahia – UFBA)

Hegemonia, Direito e Reconhecimento: Demandas LGBTQIA+ na Reforma Agrária Brasileira
Nilson Florentino Júnior (Secretaria Nacional de Juventude / Universidade de Brasília)
Paulo Gracino de Souza Junior (Universidade de Brasília)

Uma ficção sexohabitacional, e ou o direito?
André Luis Carrilho Nucci (Universidade Federal da Bahia / Universidade de Lisboa)

Sessão 3: Argumentação e Mobilização (Sala 4.2)
Moderação: José Borges Reis (Universidade de Coimbra)

The Gestalt of Exclusion: Triadic Legitimacy in the Eugenic Records of the American West
Kochav Koren (Duquesne University)

A argumentação de natureza científica na discussão parlamentar sobre a interrupção voluntária da gravidez em Portugal
Alice Nogueira Nunes (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

Sex, Gender, and the Law: Conceptual and Methodological Tensions in Researching Anti-Gender Mobilisations
Ian Puis Farrés (Blanquerna School of Communication and International Relations, Ramon Llull University – URL)

Sessões Paralelas II

26 June 2026, 09:30 – 11:00

Sessão 4: Cuidado e Controlo (Sala 3.1)
Moderação: Elisa Lopes da Silva (Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa / IN2PAST)

The “bad mother” as a sexualised legal figure in child welfare proceedings
Madalena Cid Teles (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra / Centro de Estudos Sociais)

Care, the forgotten debate in latinamerican social law
Cristina Muñoz Zeas (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra / Centro de Estudos Sociais)
Gabriela Estefania Riera Robles (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – CIES-Iscte)

Sessão 5: Pornografia e Representação (Sala 4.4) *
Moderação: Vânia Álvares (Conselho Superior do Ministério Público / Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

A pornografia de vingança: a espiral de desumanização em duas narrativas brasileiras
Natália Lima Ribeiro (Universität Hamburg)

Estudo de Caso: História do Ativismo Sexual e Contemporaneidade com as Criadoras de Conteúdo em Portugal
Beatriz Pontes dos Santos Mello (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra)
Sabrina Brezolin Pedroso (Universidade de Coimbra)
Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro (Universidade de Coimbra)

Crimes Cibersexuais: Proposta de Tipologia e Análise no Direito Penal Português
Rui Caria (Instituto Politécnico de Leiria)

Sessão 6: Vontade e Consentimento (Anfiteatro 3.2) *
Moderação: Jorge Silva Santos (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais)

Sempre não, sempre sim – formas de consentimento e liberdade sexual na lei portuguesa
António Brito Neves (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Supremo Tribunal de Justiça / Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais)

Only yes means yes – but does yes always mean yes? Reflexões sobre o art.166.º do Código Penal e as relações de amor na prisão
Filipa Samões Azevedo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Apocalípticos e Declarados: Biopolítica, Neurodiversidade e Geschlechtswille no Pós-Guerra
Joana Duarte Bernardes (Universidade de Coimbra)

_{* A sessão inclui apresentações em português.}