Na sequência de denúncias públicas de assédio moral e sexual que alegadamente terão ocorrido no Centro de Estudos Sociais, a Direção e a Presidência do Conselho Científico decidiram constituir uma Comissão Independente tendo em vista o esclarecimento de eventuais situações de assédio, quer as mencionadas nas denúncias públicas quer outras que venham a ser apresentadas, bem como a identificação de eventuais falhas institucionais. A Comissão integra Catarina Reis Neves, Cristina Ayoub Riche, Eduarda Proença de Carvalho, Jorge A. Ribeiro Pereira e Michaela Antonín Malaníková, personalidades com competências nas áreas da psicologia, direitos humanos, advocacia e provedoria _{^{[+ info]}}.

A Comissão Independente, que inicia funções a 1 de agosto de 2023, analisará as situações e denúncias já tornadas públicas, recebidas através dos meios institucionais do CES, ou que venham a ser apresentadas, até 30 de setembro de 2023, no canal de denúncia criado para o efeito, através da plataforma externa FaceUp | www.faceup.com/c/v5jx9k3e, a partir de 1 de agosto. A Comissão também pode ser contactada no âmbito da sua missão através do e-mail comissaoindependenteces@comindependente.pt. Estes serão os únicos meios para a receção de declarações, informações e documentação, e são de acesso exclusivo aos membros da Comissão Independente, através de servidores independentes, externos ao CES.

A CI reger-se-á por critérios de imparcialidade, autonomia e independência, e assumirá como premissas fundamentais do seu trabalho a auscultação de todas as partes com a absoluta garantia de sigilo e confidencialidade. Os membros integrantes mantêm, quer durante o período de trabalhos, quer após a cessação da sua vigência, o dever de tratar com total reserva qualquer informação recebida.

No processo de constituição da Comissão cabe registar e agradecer a colaboração do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

O CES reitera o seu compromisso com a transparência, com a defesa dos direitos de todas as pessoas que fazem parte da sua comunidade, e com a concretização da mudança institucional necessária para prevenir todas as formas de assédio. O CES sublinha o seu repúdio por qualquer forma de assédio ou abuso e solidariza-se com todas as vítimas de violência desta natureza.