20 de Março de 2017

Democracia no Século XXI

Boaventura de Sousa Santos , José Manuel Mendes e Giovanni Ruocco

A presente investigação crítica da teoria democrática, parte da perspetiva que muito do que é considerado geralmente aceite, conhecido, inevitável ou factual não fica gravado em pedra e que a democracia (teórica e prática) deve fortalecer a sua capacidade de inclusão desde a base para democratizar-se. As práticas e as perspetivas realistas dos regimes da democracia liberal estão amplamente na base do conceito dominante de democracia; este trabalho desafia-as, questionando categorias como povo, representação, elite e populismo. Esta pesquisa analisa a relação entre liberalismo e democracia e a 'crise do liberalismo político' emergindo como causa de várias formas de opressão e de exclusão, que a teoria democrática tradicional condena mas sem conseguir resolver. A pesquisa questiona o entendimento do cânone democrático liberal como um sistema de 'colonialismo-político'. Este consiste num fracionamento estrutural da sociedade entre um limitado número de representantes e um avultado número de representados, tendo estes um reduzido poder político em comparação com o dos representantes.
Este estudo questiona o carácter histórico, filosófico, social e político do colonialismo-político e explora a alternativa proposta por M. K. Gandhi. A proposta civilizacional de Gandhi desafia o colonialismo-político e propõe um paradigma participativo, descentralizado e baseado no dever numa visão holística da sociedade. A alternativa de Gandhi à hegemonia de potência e à separação estrutural entre representantes e representados procura promover condições relacionais da política, associando a riqueza, etica, paixão e espiritualidade.
O assassinato de Gandhi abreviou drasticamente as condições e o perímetro de implementação prática das suas ideias democráticas, apesar de serem fortemente estimulantes. Embora a consolidação de uma alternativa geral da teoria da democratização - que permita enfrentar o colonialismo-político - pareça ser impossível e indesejável; um número de ativistas, movimentos e organizações sociopolíticas estão a proporcionar porções de inovação relevantes para investigar a democratização. As epistemologias do sul - elaboradas por Boaventura de Sousa Santos - constituem um conjunto de investigações teóricas e metodológicas que pesquisam, valorizam e traduzem as 'emergências' fragmentadas que lutam contra o colonialismo-político. Este trabalho correlaciona, criticamente, as lutas intelectuais e políticas para a democratização da democracia, através da ação das epistemologias do sul, avaliando e comparando os seus sucessos e fracassos.
O trabalho empírico tem como foco os 'movimentos-partido' que são forças políticas que emergem da sociedade civil e que participam na política representativa. Os seus discursos simbolizam posturas criticas contra o colonialismo-político, e apresentam práticas para a integração da sociedade através de processos participativos, que dialogam com a estrutura representativa. O material etnográfico recolhido, (no total de onze meses), foi produzido com dois movimentos-partido, o Aam Aadmi Party (AAP - Partido da Pessoa Comum) indiano e o Movimento 5 Stelle (M5S - Movimento 5 Estrelas) italiano. A recolha de dados qualitativos foi aplicada através da metodologia reflexiva desde a base dos movimentos-partido para o nível nacional (e no caso de M5S a nível europeu). A análise foca seis categorias: povo, estrutura-liderança, onda ética, participação, horizontalidade-inclusão e linha política.
O AAP herdou a abordagem Gandhiana de India Against Corruption, uma campanha nacional liderada pelo ativista social Anna Hazare, que Arvind Kejriwal apoiou até 2012, quando fundou o AAP com outros ativistas sociais. O M5S emergiu através da carreira do comediante Beppe Grillo e do especialista da internet Gianroberto Casaleggio. A 'democratização Gandhiana' aqui apresentada é só uma, bastante parcial, de muitas outras possibilidades (até eventualmente contraditórias) que formam a herança rica e multifacetada de Gandhi, é, uma categorização analítico-perspética aplicada à comparação. Enquanto Gandhi propôs uma abordagem sociopolítica estrutural, alternativa, vasta e metafisicamente fundada ao colonialismo-político, AAP e M5S tentam relacionar-se com o sistema existente para democratizá-lo. Apesar de o M5S não fazer nenhuma referência estrutural à teoria de Gandhi, partilha largamente o discurso de democratização do AAP. A riqueza desta tese surge da tradução sul-norte proporcionada pelas epistemologias do sul entre a alternativa civilizacional de Gandhi e os fragmentos de inovação que emergem do discurso político experimental dos movimentos-partido.

Palavras-chave: Colonialismo-Político, movimento-partido, linha abissal política, democratização da democracia, democratização Gandhiana, swaraj, descentralização, participação, democracia intercivilisational, epistemologias do sul, crise do liberalismo político, populismo, Aam Aadmi Party, Movimento 5 Stelle.