7 de Outubro de 2019

Human Rights in Contemporary Societies

Ana Cristina Santos e Maria Gabriela Moita

O presente estudo parte de uma abordagem teórica queer e feminista para discutir as intersecções entre a assexualidade e os direitos humanos. Pretende-se compreender como os discursos e as práticas sobre assexualidade - produzidos pelos media, prestadores de cuidados de saúde e pessoas que se identificam como assexuais - estão a ser construídos, negociados e desafiados atualmente em Portugal e o que podem ensinar sobre direitos humanos. Esta investigação-ação reivindica também a importância da existência de pessoas assexuais nas comunidades LGBTQI+ e que as suas vozes sejam consideradas sempre que novas políticas sociais relevantes sejam introduzidas ou discutidas, ou para que as existentes sejam repensadas.

O título apresenta uma dupla ambição: 1) "A Revolução Assexual" aponta para a minha convicção de que a assexualidade pode produzir conhecimentos que desafiam os códigos tradicionais de comportamentos relacionados com a sexualidade e as relações interpessoais; 2) o subtítulo - "Discutindo os direitos humanos através da lente da assexualidade" - destaca que a assexualidade pode ser uma lente epistemológica e uma contribuição crítica para repensar a cidadania íntima e os direitos humanos.

Os dados foram recolhidos ao longo de 24 meses em Portugal e incluem notas de campo e anotações sobre observação participante de eventos relacionados com assexualidade, cobertura mediática de 2000 a 2017, registo de um focus group com profissionais de saúde e entrevistas semiestruturadas com pessoas que se auto identificam como assexuais (abril a novembro de 2016). Este estudo interdisciplinar e multimétodo utiliza uma perspetiva descritiva, analítica e crítica para identificar espaços de mudança e de contestação de discursos normativos que estão a surgir através da ação coletiva de pessoas assexuais.

A pesquisa revelou que os resultados positivos em relação ao conhecimento sobre o tema em Portugal, ao longo da última década, foram principalmente possibilitados por espaços onde pessoas que se identificam como assexuais puderam partilhar as suas experiências vividas. As plataformas digitais, juntamente com o ativismo assexual e a participação nos media, contribuíram para criar diferença na vida de assexuais e na perceção geral sobre a assexualidade.

Palavras-chave: assexualidade, direitos humanos, cidadania sexual, cuidados de saúde, media