7 de Fevereiro de 2023

Human Rights in Contemporary Societies

Cláudia Lopes e Paula Duarte Lopes

Os objetivos desta tese são (1) desenvolver uma abordagem interdisciplinar sobre a procura de saneamento básico no contexto do Direito Humano ao Saneamento (DHS) e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 e (2) analisar como ferramentas das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e informação recolhida por cidadãos podem contribuir para medir e monitorizar o acesso/a procura de saneamento básico. Esta análise estende-se através da Cadeia de Valor do Saneamento, incluindo a contenção, a coleta, o transporte, o tratamento e a reutilização/descarga dos efluentes e das águas residuais. O DHS salienta que casas de banho seguras, acessíveis e higiénicas protegem e apoiam a dignidade humana e são essenciais para a saúde humana. Cerca de 1,7 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a serviços sanitários seguros, enquanto 494 milhões praticam defecação a céu aberto (WHO, 2022). Patógenos de dejetos humanos contribuem para doenças diarreicas que matam cerca de 700 crianças menores que cinco anos todos os dias (WHO/UNICEF, 2021). A lacuna que este estudo aborda reside na utilização de ferramentas TIC para medir o acesso e a procura de saneamento, através de uma abordagem de direitos humanos que inclui Ciência Cidadã. A pergunta de investigação pretende analisar 'até que ponto podem as ferramentas TIC e as novas tendências em informação obtida através de crowdsourcing e de cidadãos monitorizar a procura de casas de banho e contribuir para a satisfação do DHS?'. Para responder a esta questão, esta tese inclui uma revisão bibliográfica, inquéritos a profissionais da área do desenvolvimento, entrevistas com profissionais que trabalham na área da água, saneamento e higiene (WASH - Water, Sanitation and Hygiene) e especialistas em informação, e o mapeamento de ferramentas digitais de recolha de informação. A matriz elaborada constitui um recurso importante para a recolha de informação sobre atividades WASH. Esta investigação contribui com conhecimento na interseção do DHS, das ferramentas TIC e da informação recolhida por cidadãos. Os anexos incluem dez áreas para investigação futura baseadas nos resultados deste estudo.