19 de Novembro de 2014

International Politics and Conflict Resolution

Paula Duarte Lopes

A tese propõe uma reflexão crítica sobre a mobilização internacional contra a pirataria nas águas do Corno de África desencadeada em 2008 por um conjunto de resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Adotando uma metodologia reflexiva - nomeadamente a abordagem reconstrutiva da teoria crítica - e uma perspetiva teórica eclética que combina três quadros teóricos principais - a teoria da securitização, a economia política das 'novas guerras' e a transformação de conflitos - a tese procura, em primeiro lugar, diagnosticar os fatores, as estruturas e as práticas materiais e discursivas que têm bloqueado a realização de uma ideia mais positiva da paz nas águas da região (dimensão negativa da reconstrução). Em segundo lugar, a tese procura diagnosticar as potencialidades transformativas existentes nas esferas local, regional e global, capazes de superar, ou ao menos mitigar, os constrangimentos anteriormente identificados (dimensão positiva da reconstrução). A confrontação dialética dessas duas dimensões, normativamente guiada pela ideia da paz sustentável, culmina na explanação crítica que permite identificar a securitização como mecanismo causal que bloqueia a transformação da economia política da pirataria somali, mesmo quando as respostas ao problema passam a ser articuladas dentro de uma retórica transformativa através do nexo segurança-desenvolvimento. A tese conclui, desse modo, que somente através da redução ou eliminação das pressões de segurança impostas por esse mecanismo causal (ou seja, através da dessecuritização) é que as potencialidades identificadas para a transformação da economia política da pirataria somali podem emergir, possibilitando uma realização mais plena da ideia da paz sustentável.
Palavras-chave: dessecuritização, economia política dos conflitos, intervenção internacional, metodologia da teoria crítica, pirataria, securitização, Somália, transformação de conflitos.