14 de Julho de 2026

Democracia no Século XXI

Irina Velicu

Esta tese examina o fenómeno da apropriação de terra na Roménia pós-socialista, um país que emergiu como um dos principais locais com apropriação de terra na Europa, mas que permanece amplamente negligenciado nos debates globais sobre o tema. A literatura existente tem abordado a apropriação de terra sobretudo através de uma lente produtivista, centrada nas dinâmicas de acumulação de capital, porém, pouca atenção a como a erosão dos meios de subsistência rurais e a marginalização do trabalho rural (reprodutivo) tornaram a terra vulnerável à mercantilização. Embora as perspetivas sombrias da desapropriação de terra sejam uma preocupação comum na maioria dos estudos socioambientais e agrários, pouca investigação explora as formas de apropriação de terra que são de pequena escala, cumulativas e íntimas, bem como a violência lenta e quotidiana através da qual a desapropriação ocorre. Além disso, muitos estudos retratam a resistência à apropriação de terras no leste europeu como fraca ou implícita, ignorando formas mais deliberadas de mobilização. Respondendo a estas lacunas, esta tese analisa como a transição pós-socialista criou condições estruturais que permitiram o avanço da apropriação de terra. Demonstro como a crise da reprodução social no meio rural erodiu a capacidade dos agregados familiares de sustentar os seus meios de vida na terra. Estas dinâmicas, combinadas com instituições frágeis e uma rápida integração nos mercados globais, criaram um terreno fértil para a apropriação de terras. Em segundo lugar, exploro como os camponeses experienciam a desapropriação, que ocorre através de aquisições dispersas e de pequena escala ("apropriação de terras por alfinetadas"), como forma de violência lenta e íntima. As dinâmicas de poder desiguais entre camponeses, autoridades e elites económicas produzem disputas fundiárias de pequena escala e normalizam a violência extrativa, acabando por permitir apropriações de terras em grande escala. Em terceiro lugar, analiso as formas de resistência que emergiram em resposta, acompanhando como organizações camponesas e ativistas se mobilizam contra a apropriação de terras e articulam futuros agrários alternativos. O estudo dialoga com os Estudos Agrários Críticos, a Ecologia Política Feminista e a Justiça Ambiental para conceptualizar a apropriação de terras como uma forma multidimensional de violência lenta interseccional. O foco empírico recai sobre a Roménia pós-comunista, que permanece o país da União Europeia (UE) com o maior número de camponeses, apesar da apropriação de terra ter aumentado drasticamente na última década. Metodologicamente, a investigação emprega uma abordagem qualitativa e de métodos mistos, combinando revisão sistemática de literatura, entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise de dados secundários. Dois estudos de caso empíricos na Transilvânia oferecem um olhar sobre como a apropriação de terra se materializa através de transações fundiárias incrementais e de pequena escala que se acumulam em apropriações significativas.

No conjunto, a tese contribui para uma compreensão nova e interdisciplinar da apropriação de terra como uma injustiça ambiental profundamente enraizada na crise da reprodução social, no seio da qual emergem formas insidiosas e íntimas de violência.

Palavras-chave: apropriação de terras; violência lenta; justiça ambiental; questão agrária; pós-socialismo