Formação a Distância
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Curso de Formação a Distância
Direitos humanos e transformação social: contributos das ciências sociais e práticas artísticas
20 de janeiro a 10 de abril de 2026
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Os Regimes Matrimoniais, o Registo e a Titulação – Impacto do Regulamento 2016/1103, de 24 de junho – 2.ª edição
20 e 21 de janeiro 2026 | 18h00-21h00
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Regime fiscal das mais valias imobiliárias na esfera do IRS
26 e 27 de janeiro de 2026, 18h00-21h00
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As construções ilegais e a respectiva legalização -- o Título e o Registo
28 e 29 de janeiro de 2026, 14h30 - 17h30
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Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização
3 e 4 de fevereiro de 2026, 15h00-17h30
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Assédio moral no trabalho - 2.ª edição
5 de fevereiro de 2026, 14h30-17h30
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Questões Fundamentais do Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
09, 11 e 13 de fevereiro de 2026 | 9h30-12h30
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Convenções Antenupciais- Impactos no Regime Patrimonial
10 e 12 de fevereiro de 2025, 14h30-17h30
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Estabelecimento da Filiação na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa
21 de fevereiro de 2026, 10h00-13h00
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Contratos de Distribuição, em particular o Contrato de Agência
26 de fevereiro de 2026, 14h30-17h30
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A Reconvenção na Prática Judiciária: Questões Controvertidas
5 e 6 de março de 2026, 14h30-17h30
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Uma Visão Civilística do Direito do Ambiente
10 de março de 2026, 14h30-17h30
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