CO3
COntinuous COnstruction of resilient social COntracts through societal transformations
O contrato social é um conceito teórico-político que descreve o acordo básico (e fictício) entre os membros de uma comunidade política para estabelecer os princípios pelos quais a mesma se deve reger. Existem várias definições teóricas de contrato social e também diferentes experiências históricas de implementação desses mesmos contratos, dentro e fora da União Europeia. Para entender o impacto do contrato social entre indivíduos e grupos, bem como entre o demos e o Estado em diferentes sociedades, é crucial entender o conceito em toda a sua pluralidade e analisar como definições e práticas moldam o alcance, implicações e resiliência do contrato social perante transformações sociais. Isto requer um elevado grau de sensibilidade ao contexto e a capacidade de alternar a análise entre os níveis local, regional, nacional e transnacional. Com base no estudo das limitações dos contratos sociais e dos desafios que os mesmos enfrentam tanto na teorização como na prática política, o CO3 visa contribuir para o desenvolvimento e para a promoção de modelos de contrato social mais democráticos, inclusivos e abertos, capazes de demonstrar resiliência política e social quando confrontados com desafios sociais, crises e tendências antidemocráticas. A partir da análise empírica de 8 estudos de caso em Estados-membro da UE, e em 3 Estados não-membros, o CO3 visa identificar mecanismos de salvaguarda e resiliência dos contratos sociais ao longo do tempo. Ao passo que a ambição teórica do CO3 passa por analisar como as teorias contemporâneas sobre o contrato social contribuem para o entendimento do atual cenário político europeu e das crises que o caracterizam, a ambição empírica passa por identificar contradições e tensões entre práticas, narrativas e experiências concretas nos contratos sociais na UE/Europa através de casos específicos. Como resultado, o CO3 pretende gerar conhecimento baseado em evidências sobre mecanismos de salvaguarda e promoção de contratos sociais resilientes, que apoiem a democracia e a cidadania ativa na UE/Europa.
DOI: https://doi.org/10.3030/101132631
O CO3 contribuir para o avanço do conhecimento científico sobre a temática, mas também para apoiar o processo de tomada de decisão política e promover uma cidadania mais ativa. Os seguintes resultados contribuem para esse objetivo:
- Aplicação do Modelo CO3 para permitir uma melhor avaliação dos desafios e possíveis mudanças nos contratos sociais;
- Recomendações políticas elaboradas a partir de uma base de conhecimento sólido gerado a partir do estudo das realidades de Estados-membros da UE e de Estados não-membros para reforçar mecanismos de salvaguarda que promovam a resiliência dos contratos sociais em momentos críticos;
- Construção co-criativa de cenários para melhorar a preparação dos decisores políticos para terem em consideração os impactos da crise climática e da política ambiental nos contratos sociais, incluindo o desenvolvimento de contratos ecossociais.
- Um manual para explorar o modelo CO3 na construção de cenários qualitativos para novos contratos sociais.
Projeto coordenado pela Universidade de Helsínquia (Finlândia)
Outros parceiros do consórcio:
Universidade de Uppsala (Suécia)
Center for Liberal Strategies Foundation (Bulgária)
Demos Research Institute OY (Finlândia)
Hochschule Fulda – Universidade de Ciência Aplicadas (Alemanha)
Universidade de Istambul Bilgi (Turquia)
Faculdade de Ciência Política – Universidade de Zagreb (Croácia)
Universidade Americana de Paris (França)
Universidade Católica Ucraniana (Ucrânia)
Funded by the European Union in the framework of the Horizon Europe Research and Innovation Programme under grant agreement Nº 101132631.
