Seminário

Cidadãos, Direitos e Serviços da Justiça

17 de julho de 2026, 10h00-12h30 (hora de Moçambique)

Evento em formato digital

Programa

10h00 – 10h15 Abertura

10h15 – 11h45 Painel 1 –Cidadãos, Direitos e Serviços da Justiça em Moçambique: bloqueios e desafios

Oradores

João Carlos Trindade – Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo de Moçambique

Freitas de Romão – Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE)

Baltazar Fael – Investigador do Centro de Integridade Pública

Moderação Gina Montserrat Pagespetit - Responsável Técnica da Componente 2 do Programa Íntegra

11h45 – 12h30 Painel 2 - Apresentação dos Guias Prático da Justiça – Conheça os Seus Direitos e o Guia Prático para Profissionais da Justiça

Orador/a

Maria Manuel Leitão Marques - Professora Catedrática da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

André Cristiano José - Co-Responsável Técnico da Componente 1 do Programa Íntegra

12h30 Encerramento